Insônia CID: F51.0, G47.0 e os códigos da CID-11, explicados

Você está com um laudo, um atestado ou uma receita na mão e lá aparece uma letra seguida de números: F51.0, G47.0. Ou o médico disse «vou colocar o CID» e você ficou sem saber o que isso significa para você. O código é só uma etiqueta de classificação, mas essa etiqueta tem regras, e algumas delas surpreendem: a mesma insônia pode ter códigos diferentes, e o atestado nem sempre pode trazer o código.

Insônia CID: F51.0, G47.0 e os códigos da CID-11

CID é a sigla de Classificação Internacional de Doenças, mantida pela Organização Mundial da Saúde. No Brasil, a versão em uso é a CID-10, e a adoção da CID-11 está prevista para 2027, segundo o cronograma divulgado pelo Ministério da Saúde (o prazo já foi adiado antes, então vale conferir a data atual). Por isso, nos laudos e atestados de insônia que circulam hoje no país, o que aparece quase sempre é um código da CID-10. Eles são dois:

• F51.0, insônia não-orgânica. Fica no capítulo de transtornos mentais e comportamentais, dentro de F51, «transtornos não-orgânicos do sono devidos a fatores emocionais».
• G47.0, distúrbios do início e da manutenção do sono [insônias]. Fica no capítulo das doenças do sistema nervoso, dentro de G47, «distúrbios do sono».

Quem lê um laudo com o código da CID-10 para insônia encontra os dois e fica na dúvida de qual é o «certo». Nenhum dos dois é mais correto em absoluto: é o médico quem escolhe, conforme o contexto clínico. A CID-11 simplificou o quadro com um bloco só, o de transtornos de insônia:

A diferença que importa para quem lê um laudo: na CID-11, o código já diz se a insônia é recente (7A01, menos de três meses) ou crônica (7A00, três meses ou mais). Na CID-10, essa informação precisa vir escrita no restante do laudo.

Como ler um código CID

O formato é sempre o mesmo e vale para qualquer doença. A letra indica o capítulo da classificação: F reúne os transtornos mentais e comportamentais, G as doenças do sistema nervoso. Os dois números seguintes indicam a categoria (F51 é o grupo dos transtornos do sono ligados a fatores emocionais, G47 o dos distúrbios do sono em geral). O número depois do ponto especifica o quadro dentro da categoria: F51.0 é a insônia, F51.3 é o sonambulismo, F51.5 são os pesadelos. Por isso dois laudos com códigos diferentes, F51.0 num e G47.0 no outro, podem estar falando da mesma noite ruim, vista por médicos que organizaram a mesma queixa em capítulos distintos.

Duas coisas que o código não diz: não diz a gravidade e não diz o tratamento. Ele serve para registrar, para estatística, para convênio e para perícia. A decisão sobre o que fazer continua dependendo da conversa clínica, dos hábitos, da história e dos exames que o médico pedir.

«Não orgânica» não quer dizer que é coisa da sua cabeça

O termo insônia não orgânica costuma assustar, porque soa como «psicológica» ou «imaginária». Não é isso. Na CID-10, «não-orgânica» significa que a insônia não é atribuída a uma doença física identificável nem ao efeito de uma substância. É uma classificação de causa presumida, não um juízo sobre a gravidade ou a realidade do sofrimento. O mesmo quadro de noites ruins, se tiver uma causa orgânica, ganha outro código: apneia do sono, por exemplo, tem código próprio na mesma família (G47.3).

Isso importa mais do que parece, porque insônia e apneia se misturam. Numa revisão sobre insônia e apneia obstrutiva, os autores reuniram estudos em que 39% a 58% dos pacientes com apneia tinham sintomas de insônia, e entre 29% e 67% dos pacientes com insônia tinham índice de apneia-hipopneia acima de 5. Ou seja: muita gente que recebe um código de insônia tem, além disso, respiração que falha durante a noite, e vice-versa. O texto sobre como saber se tem apneia do sono mostra os sinais.

O que o diagnóstico de insônia exige

O código vem depois do diagnóstico, e o diagnóstico é clínico: uma conversa estruturada, não um exame de sangue. Pelos critérios usuais (DSM-5 e a classificação internacional de transtornos do sono, a ICSD-3), o transtorno de insônia crônica pede dificuldade para iniciar ou manter o sono, ou acordar cedo demais, com prejuízo no dia seguinte, em pelo menos três noites por semana, por pelo menos três meses, mesmo havendo tempo e condições para dormir. Essa é a mesma régua descrita no texto sobre os tipos de insônia.

A diretriz europeia de 2017 para diagnóstico e tratamento da insônia, elaborada por uma força-tarefa da Sociedade Europeia de Pesquisa do Sono, detalha o que entra na avaliação: entrevista clínica com história do sono (hábitos, ambiente, horário de trabalho, fatores circadianos), questionários, diário de sono, perguntas sobre saúde física e mental e exame físico, com exames adicionais quando indicados. A polissonografia não é de rotina: a diretriz a reserva para quando se suspeita de outro transtorno (como apneia ou movimentos periódicos das pernas), quando a insônia não responde ao tratamento, para profissões de risco e quando há suspeita de grande má percepção do sono. Isso responde a uma dúvida frequente: ninguém precisa dormir no laboratório para receber o código de insônia.

Qual médico procurar para insônia

Muita gente espera uma especialidade única como resposta para qual médico procurar para insônia. A porta de entrada é quase sempre o clínico geral ou o médico de família, que consegue excluir causas comuns (medicamentos, dor, tireoide, humor) e encaminhar. Depois disso, o caminho depende do que a conversa revelou:

• Médico do sono: costuma vir da neurologia, da pneumologia, da psiquiatria ou da otorrinolaringologia. É quem investiga quando há ronco, pausas na respiração, movimentos nas pernas ou insônia que não cede.
• Psiquiatra: faz sentido quando a insônia vem junto com ansiedade ou depressão. Quando a insônia convive com ansiedade, é uma das respostas, ao lado do próprio médico do sono.
• Psicólogo com formação em terapia cognitivo-comportamental para insônia (TCC-I): não é médico, mas é quem aplica o tratamento que as diretrizes colocam como primeira linha. A diretriz europeia recomenda a TCC-I como tratamento inicial da insônia crônica em adultos de qualquer idade, com recomendação forte e evidência de alta qualidade.

Quem trata insônia, então, é uma equipe: o médico avalia e investiga, o psicólogo conduz a terapia, e às vezes os dois trabalham juntos. Medicamentos, quando entram, são decisão médica e vêm em segundo plano: a mesma diretriz diz que se pode oferecer tratamento farmacológico se a TCC-I não for suficiente ou não estiver disponível, por curto prazo.

CID no atestado: quem decide

Quem pede atestado por insônia costuma querer saber duas coisas diferentes: se a insônia justifica afastamento e se o código tem de aparecer no papel. Sobre a segunda, o Conselho Federal de Medicina explica que o sigilo profissional impede o médico de registrar no atestado o diagnóstico por extenso ou o código CID, a menos que haja autorização expressa do paciente, justa causa ou dever legal, e que essa autorização deve constar no próprio atestado. Em outras palavras: o CID no atestado é, em regra, uma escolha sua, não uma obrigação do médico. (A norma que regulava isso foi atualizada em 2024; vale confirmar o texto em vigor no site do CFM.)

Sobre a primeira, o diagnóstico sozinho não decide nada: o que conta é o quanto a insônia limita a sua capacidade de trabalhar, e quem avalia isso é o médico na consulta. Afastamentos longos e benefícios previdenciários passam por perícia própria. Para o dia a dia, o que mais ajuda é chegar à consulta com dados da sua noite, não só com o relato.

O que levar à consulta: noites registradas, não só memória

A diretriz europeia coloca o diário de sono entre os instrumentos de rotina do diagnóstico. Um diário feito de manhã, de cabeça, tende a errar pelo mesmo motivo que o sono sentido erra: a memória da noite é fraca. O SleepTrace complementa com o que o diário não tem. Ele grava o áudio da noite no celular (iPhone e Android), estima as fases do sono e marca ronco, silêncios seguidos de golfada de ar e ruídos do quarto, cada um com horário. Não faz diagnóstico, não substitui a polissonografia nem define o código: serve para chegar à consulta dizendo «em duas semanas, a partir das 3h aparece ruído e ronco quase todas as noites» em vez de «durmo mal». Com isso em mãos, a conversa sobre qual código usar (e se é insônia mesmo, ou apneia, ou as duas coisas) começa um degrau acima.

Perguntas frequentes

Fontes

1. Riemann D, Baglioni C, Bassetti C, Bjorvatn B, Dolenc Groselj L, Ellis JG, Espie CA, Garcia-Borreguero D, Gjerstad M, Gonçalves M, Hertenstein E, Jansson-Fröjmark M, Jennum PJ, Leger D, Nissen C, Parrino L, Paunio T, Pevernagie D, Verbraecken J, Weeß HG, Wichniak A, Zavalko I, Arnardottir ES, Deleanu OC, Strazisar B, Zoetmulder M, Spiegelhalder K. European guideline for the diagnosis and treatment of insomnia.. J Sleep Res (2017). Europe PMC
2. Luyster FS, Buysse DJ, Strollo PJ. Comorbid insomnia and obstructive sleep apnea: challenges for clinical practice and research.. J Clin Sleep Med (2010). Europe PMC
3. Sateia MJ. International classification of sleep disorders-third edition: highlights and modifications.. Chest (2014). Europe PMC

SleepTrace é um app de bem-estar, não um produto médico. Este artigo é informação geral, não aconselhamento médico. Se os seus sintomas são frequentes, intensos ou preocupantes, procure um médico.

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